Data: 01 de novembro de 2017
Em 1 de setembro de 2017, a EPA anunciou que emitirá uma regra final para estender as datas de conformidade de seu regulamento de emissão de formaldeído (40 CFR Parte 770).
A regra final, que está atualmente disponível em sua versão de pré-publicação, estenderá as datas de conformidade da seguinte forma:
• 12 de dezembro de 2018 para padrões de emissão, requisitos de certificação, manutenção de registros e disposições de rotulagem
• 22 de março de 2019 para disposições de certificação de importação
• 22 de março de 2024 para disposições regulamentares relativas aos produtores de produtos laminados
A regra final não altera o status da recente alteração inicial de rotulagem. Certificado
os fabricantes podem rotular os produtos como compatíveis com o Título VI do TSCA assim que receberem a aprovação de seu TPC.
A regra pode ser visualizada aqui: