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EPA estende as datas de conformidade da regulamentação de formaldeído


Data: 01 de novembro de 2017

Em 1 de setembro de 2017, a EPA anunciou que emitirá uma regra final para estender as datas de conformidade de seu regulamento de emissão de formaldeído (40 CFR Parte 770).


A regra final, que está atualmente disponível em sua versão de pré-publicação, estenderá as datas de conformidade da seguinte forma:

• 12 de dezembro de 2018 para padrões de emissão, requisitos de certificação, manutenção de registros e disposições de rotulagem

• 22 de março de 2019 para disposições de certificação de importação

• 22 de março de 2024 para disposições regulamentares relativas aos produtores de produtos laminados


A regra final não altera o status da recente alteração inicial de rotulagem. Certificado

os fabricantes podem rotular os produtos como compatíveis com o Título VI do TSCA assim que receberem a aprovação de seu TPC.


A regra pode ser visualizada aqui:

https://www.epa.gov/sites/production/files/2017-

09 / documents / prepublicationcopy_hcho_compliancedates_final_signed2017-08-31.pdf

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